Termos de Serviço – Bem Lar

CNPJ: 57.502.738/0001-74
E-mail de contato: sac@bemlar.store

Este site é operado pela Bem Lar. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” se referem à Bem Lar. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site. Leia-os cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações. Seu uso contínuo ou acesso após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação. Nossa loja pode ser hospedada por plataforma de e-commerce de terceiros, que nos fornece a infraestrutura para venda de produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado/município de residência, ou que é maior de idade e nos deu permissão para permitir que seus dependentes menores usem este site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer Termo resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar a exigências técnicas. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são apenas por conveniência e não limitam os Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações do site não forem precisas, completas ou atuais. O material do site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser a única base para decisões. Qualquer uso é por sua conta e risco.
Podem existir informações históricas que podem não ser atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização. É sua responsabilidade acompanhar alterações.

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso.
Podemos modificar ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) a qualquer momento, sem aviso.
Não nos responsabilizamos por modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos/serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas, sujeitos apenas à devolução ou troca conforme nossa Política de Troca e Devolução.
Esforçamo-nos para exibir com precisão as cores e imagens dos produtos, porém não garantimos a exibição exata em todos os monitores.
Podemos limitar vendas de produtos/serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição; limitar quantidades; alterar descrições ou preços a qualquer momento; e descontinuar produtos.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados atenda às suas expectativas, nem que erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Podemos recusar qualquer pedido. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, domicílio ou pedido (incluindo pedidos com a mesma conta, cartão e/ou endereço). Em caso de alteração/cancelamento, poderemos notificá-lo pelo e-mail e/ou telefone/endereço de faturamento informados.
Podemos limitar/proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações completas e atualizadas de conta e compra (e-mail, cartões e datas de validade) para concluir transações e contatá-lo quando necessário.
Para mais informações, consulte nossa Política de Troca e Devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros “como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, declarações ou condições, e sem endosso. Não nos responsabilizamos por seu uso dessas ferramentas.
O uso é por sua conta e risco, e você deve aprovar os termos do(s) fornecedor(es).
Novos serviços/recursos lançados futuramente também estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Conteúdos, produtos e serviços acessíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros podem direcionar a sites não afiliados. Não nos responsabilizamos por examinar/avaliar conteúdo ou precisão, nem assumimos responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Leia atentamente as políticas de terceiros antes de qualquer transação. Reclamações relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo fornecedor.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Ao nos enviar ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (“comentários”), você concorda que podemos, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar tais comentários em qualquer meio, sem obrigação de: (1) manter sigilo; (2) pagar compensações; ou (3) responder.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover conteúdo a nosso critério.
Seus comentários não devem violar direitos de terceiros, nem conter material ilegal/abusivo/obsceno, vírus ou malware. Você é o único responsável pelos comentários que faz.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

Sua submissão de informações pessoais é regida por nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente pode haver informações no site/Serviço com erros tipográficos, imprecisões ou omissões (descrições, preços, promoções, frete, prazos e disponibilidade).
Reservamo-nos o direito de corrigir, alterar ou atualizar informações, ou cancelar pedidos se alguma informação estiver imprecisa, a qualquer momento e sem aviso (inclusive após envio do pedido).
Não assumimos obrigação de atualizar/alterar/explicar informações no Serviço ou sites relacionados, inclusive preços, exceto quando exigido por lei.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, é proibido usar o site/conteúdo para:
(a) finalidade ilícita; (b) solicitar participação em atos ilegais; (c) violar regulamentos, regras, leis locais/internacionais; (d) infringir direitos de propriedade intelectual; (e) assediar, difamar, discriminar; (f) apresentar informações falsas/enganosas; (g) enviar vírus/código malicioso; (h) coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros; (i) spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) propósito obsceno/imoral; (k) interferir ou contornar recursos de segurança.
Reservamo-nos o direito de rescindir o uso do Serviço por violação destes usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, nem que os resultados serão precisos/confiáveis.
Você concorda que o uso (ou incapacidade de uso) do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos/serviços entregues são fornecidos “no estado” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Bem Lar e seus colaboradores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais. Onde a lei não permitir tais exclusões/limitações, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Bem Lar e suas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação/demanda (incluindo honorários advocatícios) feita por terceiros, decorrente de sua violação destes Termos ou de qualquer lei/direito de terceiros.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será executável até o limite permitido, e a parte inexequível será considerada separada, sem afetar a validade das demais.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

Obrigações e responsabilidades assumidas antes da rescisão sobrevivem para todos os fins.
Estes Termos permanecem em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós. Podemos rescindir de imediato em caso de descumprimento, sem prejuízo da cobrança de valores devidos até a data da rescisão e da suspensão de acesso ao Serviço.

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos e quaisquer políticas publicadas no site constituem a totalidade do acordo entre você e a Bem Lar, substituindo comunicações e propostas anteriores.
Ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Foro eleito: o da comarca do domicílio do consumidor, na forma do CDC; na ausência de relação de consumo, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/UF da sede da Bem Lar].

Se quiser, eu já insiro aqui o endereço/cidade corretos da sua empresa.

SEÇÃO 19 – MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando alterações no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente. O uso contínuo ou acesso após publicações constitui aceitação.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: sac@bemlar.store.