📜 Aviso Legal – Bem Lar

Razão social/Nome empresarial: Bem Lar
CNPJ: 57.502.738/0001-74
Domínio oficial: https://bemlar.store
Contato oficial (DPO/Suporte): sac@bemlar.store
Vigência: válida a partir de julho de 2023 (última atualização: 18/10/2025)

1. Finalidade do Site e Âmbito

O site bemlar.store oferece informações, produtos e serviços de varejo on-line. Todo o conteúdo é disponibilizado “no estado” e “conforme a disponibilidade” e destina-se a fins informativos e comerciais para consumidores no Brasil. O uso do site implica ciência e concordância com este Aviso Legal, com os Termos de Serviço, Política de Privacidade e Política de Troca, Devolução e Envio.

2. Informações de Produtos, Imagens e Cores

Empregamos esforços para exibir descrições, especificações, medidas e imagens de forma fiel. Entretanto, variações de cor podem ocorrer por diferenças de tela/iluminação, e pequenas variações de medidas podem existir conforme o lote/fabricante. Itens decorativos e acessórios exibidos em fotos podem não acompanhar o produto, salvo quando expressamente indicado.

3. Preços, Ofertas e Erros Evidentes

Preços, condições de pagamento, promoções e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente (ex.: preço manifestamente irrisório por falha sistêmica), a Bem Lar poderá cancelar pedidos e estornar valores eventualmente pagos, nos termos do CDC, informando o cliente.

4. Estoque, Prazo de Entrega e Estimativas

Prazos informados são estimativas calculadas com base na confirmação do pagamento, logística e localização. Fatores externos (greves, feriados, alta demanda, fiscalização alfandegária, intempéries) podem impactar o prazo. Consulte a nossa Política de Envio para detalhes de rastreio, extravio e reenvio.

5. Responsabilidade Limitada

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Bem Lar não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site/produtos, incluindo perda de dados, lucros, oportunidades ou interrupções de negócios. Essa limitação não afasta direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso Adequado e Instalação/Manuseio

Produtos que demandem instalação, montagem ou manuseio devem ser utilizados conforme o manual do fabricante e normas de segurança aplicáveis. A Bem Lar não se responsabiliza por uso inadequado, instalação incorreta ou modificações feitas pelo usuário ou terceiros.

7. Garantias do Fabricante

Quando aplicável, garantias comerciais são de responsabilidade do fabricante e obedecem aos prazos e condições por ele definidos, sem prejuízo das garantias legais do CDC. Para acionar garantias, o cliente deverá apresentar comprovante de compra e seguir o procedimento indicado.

8. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Bem Lar não controla, endossa nem se responsabiliza por conteúdo, políticas, práticas ou serviços de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade e termos desses sites antes de fornecer dados ou concluir transações.

9. Propriedade Intelectual

Textos, fotos, ilustrações, layouts, logotipos, ícones, vídeos, sinais distintivos e demais conteúdos do site são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, exploração comercial ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito da Bem Lar ou do titular dos direitos.

10. Avaliações, Comentários e Conteúdo do Usuário

Conteúdos enviados por usuários (comentários, avaliações, fotos) não devem violar direitos de terceiros, conter material ofensivo, ilegal, difamatório, fraudulento, publicitário indevido, vírus ou malwares. Ao enviar conteúdo, o usuário concede à Bem Lar licença não exclusiva, gratuita, perpétua e global para uso, reprodução e exibição, conforme os Termos de Serviço.

11. Conformidade Legal, Antifraude e Segurança

Podemos realizar validações de segurança e medidas antifraude (inclusive com parceiros) para proteger transações e usuários. Para saber como coletamos, tratamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

12. Política de Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies, pixels e tecnologias similares para funcionamento, segurança, estatística e personalização. A gestão de cookies pode ser feita no navegador; a desativação pode impactar funcionalidades. Detalhes na Política de Privacidade.

13. Conflitos de Informações

Em caso de divergência entre este Aviso Legal e outras comunicações do site, prevalecerão, na seguinte ordem: (i) Termos de Serviço; (ii) Política de Privacidade; (iii) Políticas de Envio/Troca e Devolução; (iv) este Aviso Legal; (v) demais comunicados.

14. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro eleito: o da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do CDC; na ausência de relação de consumo, fica eleito o foro da comarca de [insira a cidade/UF da sede da Bem Lar].

Se quiser, eu já insiro o endereço/cidade corretos do seu CNPJ aqui.

15. Atualizações

A Bem Lar poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada em bemlar.store, com a data de revisão atualizada. O uso contínuo do site após mudanças implica concordância com a versão mais recente.

16. Contato

Dúvidas sobre este Aviso Legal: sac@bemlar.store